05abr Seminário no STJ vai discutir proteção ao consumidor na incorporação imobiliária O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Justiça & Cidadania, a Câmara Brasileira [...]
02abr Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu [...]
27mar Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS [...]
26mar Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público [...]
20mar Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, [...]
19mar Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro [...]
16mar Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes tributários, econômicos e contra as relações de consumo A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição [...]
15mar Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da [...]
14mar Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de [...]
13mar Novo enunciado na página Súmulas Anotadas A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo [...]
12mar Ministro do STJ e professor lançam livro sobre conexões entre doutrina e jurisprudência no Direito Civil Disciplina que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea, como [...]
09mar Informativo destaca imunidade tributária para entidades beneficentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, [...]
