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Captura de Tela 2018-04-05 às 10.06.10
05abr
Seminário no STJ vai discutir proteção ao consumidor na incorporação imobiliária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Justiça & Cidadania, a Câmara Brasileira [...]
Captura de Tela 2018-04-02 às 18.12.32
02abr
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu [...]
Captura de Tela 2018-03-27 às 12.10.53
27mar
Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS [...]
Captura de Tela 2018-03-26 às 13.52.33
26mar
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público [...]
Captura de Tela 2018-03-20 às 14.44.53
20mar
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, [...]
Captura de Tela 2018-03-19 às 13.19.56
19mar
Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro [...]
Captura de Tela 2018-03-16 às 11.21.02
16mar
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes tributários, econômicos e contra as relações de consumo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição [...]
Captura de Tela 2018-03-15 às 14.18.36
15mar
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da [...]
Captura de Tela 2018-03-13 às 13.13.58
14mar
Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de [...]
Captura de Tela 2018-03-13 às 13.13.58
13mar
Novo enunciado na página Súmulas Anotadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo [...]
Captura de Tela 2018-03-12 às 18.09.55
12mar
Ministro do STJ e professor lançam livro sobre conexões entre doutrina e jurisprudência no Direito Civil
Disciplina que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea, como [...]
Captura de Tela 2018-03-09 às 17.50.58
09mar
Informativo destaca imunidade tributária para entidades beneficentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, [...]
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Projeto de Estudos Carreiras Fiscais

O projeto de estudos para a Receita Federal e Fiscos Estaduais, desenvolvido pelo Prof. Roberto Caparroz, contempla o estudo de todas as matérias dos principais editais, durante 52 semanas.

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