Definidos nomes para coordenação e comissões da VIII Jornada de Direito Civil

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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) definiu os nomes para a coordenação e as comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília.

A coordenação geral ficará a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo. Já a coordenação científica geral será exercida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Ruy Rosado de Aguiar Júnior (aposentado) e pelo professor Roberto Rosas. O juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá será o secretário executivo-geral.

O evento contará com sete comissões de trabalho. A comissão sobre Parte Geral terá na presidência o ministro do STJ Marco Buzzi, na coordenação científica o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira e na secretaria executiva o juiz federal André Granja. A comissão de Obrigações contará com o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira como presidente, com o professor Fábio Ulhôa Coelho na coordenadoria científica e com o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior na secretaria executiva.

O presidente da comissão de Contratos será o ministro do STJ Moura Ribeiro; o coordenador científico, o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e o secretário executivo, o professor Rommel Barroso da Frota. O grupo de trabalho responsável por debater Responsabilidade Civil vai ter como presidente a ministra do STJ Isabel Gallotti, como coordenadora científica o professor Adalberto de Souza Pasqualotto e como secretário executivo o desembargador federal Guilherme Calmon. A comissão de Direito das Coisas fica com a presidência do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, tendo na coordenadoria científica o professor Gustavo José Mendes Tepedino e na secretaria executiva o juiz federal Márcio Mafra.

A comissão de Família e Sucessões terá a ministra do STJ Nancy Andrighi como presidente, a professora Ana de Oliveira Frazão como coordenadora científica e o juiz Atalá Correa na função de secretário executivo. Por fim, a comissão de Proposta de Reforma Legislativa ficará sob a presidência do ministro do STJ Villas Bôas Cueva e a coordenação científica da professora Judith Martins Costa, enquanto a juíza Maria Claudia Mércio Cachapuz exercerá a função de secretária executiva.

Propostas

Na VIII Jornada de Direito Civil, cada autor poderá encaminhar, até 28 de fevereiro, três proposições de enunciados e também uma proposta de reforma legislativa do Código Civil sobre tema controverso. Os interessados devem enviar as propostas por meio de formulário disponível na área do CEJ no portal do CJF.

O evento tem o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Definidos-nomes-para-coordena%C3%A7%C3%A3o-e-comiss%C3%B5es-da-VIII-Jornada-de-Direito-Civil